Termos e Condições de Uso

Última atualização: 20 de julho de 2026
Bem-vindo ao Sistema Artigo Aprovado.
Ao adquirir ou utilizar nossos materiais, você concorda com os presentes Termos e Condições de Uso.

1. Sobre o produto

O Sistema Artigo Aprovado é um produto digital composto por materiais educacionais destinados a auxiliar estudantes e pesquisadores na organização e elaboração de artigos científicos.
O conteúdo possui caráter exclusivamente educacional e informativo, não constituindo consultoria acadêmica individual, orientação personalizada ou garantia de aprovação em revistas científicas, trabalhos de conclusão de curso ou qualquer avaliação acadêmica.

2. Acesso ao conteúdo

Após a confirmação do pagamento pela plataforma responsável pela venda, o acesso ao produto será disponibilizado conforme as regras da plataforma.
O comprador é responsável por manter seus dados de acesso em segurança.

3. Licença de uso

Ao adquirir o Sistema Artigo Aprovado, o cliente recebe uma licença de uso pessoal, individual e intransferível.

É proibido:

• Compartilhar o material com terceiros;

• Revender o conteúdo;

• Copiar integral ou parcialmente para distribuição;

• Publicar os materiais em sites, grupos, redes sociais ou qualquer outro meio;

• Alterar ou utilizar o conteúdo para fins comerciais sem autorização.

Todos os direitos autorais pertencem ao Sistema Artigo Aprovado.

4. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado, incluindo textos, metodologia, mapas mentais, materiais complementares, identidade visual, nomes comerciais e demais elementos, é protegido pela legislação de direitos autorais.
A reprodução não autorizada poderá resultar nas medidas legais cabíveis.

5. Garantia e reembolso

O cliente possui garantia de 7 (sete) dias, contados a partir da confirmação da compra, conforme previsto pelo Código de Defesa do Consumidor para produtos digitais comercializados pela internet.
Durante esse período, o reembolso poderá ser solicitado diretamente pela plataforma utilizada na compra.
Após o encerramento do prazo legal, não haverá obrigação de reembolso, salvo quando previsto pela legislação aplicável.

6. Limitação de responsabilidade

O Sistema Artigo Aprovado fornece métodos, orientações e materiais de apoio.
Os resultados obtidos dependem do comprometimento, dedicação e aplicação do conteúdo pelo próprio usuário.
Não garantimos aprovação em artigos científicos, revistas, universidades, disciplinas, programas de pós-graduação ou qualquer outro processo de avaliação acadêmica.

7. Atualizações

Poderemos atualizar estes Termos e Condições sempre que necessário.
A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.

8. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato pelos canais oficiais de atendimento disponibilizados no site.